Legal

Política de Reembolso
e Cancelamento

Última atualização: 15 de maio de 2025

1. Período de teste gratuito

A LojaBio oferece 7 dias de avaliação gratuita, sem necessidade de cartão de crédito. Durante esse período, você tem acesso completo à plataforma sem nenhum custo.

Ao final do período de teste, a conta é suspensa automaticamente. Nenhuma cobrança é realizada caso você não contrate um plano pago.

2. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de cancelar a contratação de qualquer plano pago no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da primeira cobrança, com direito a reembolso integral.

Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail contato@lojabio.online informando seu e-mail cadastrado e o motivo do cancelamento. O reembolso será processado em até 5 dias úteis para o mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.

3. Cancelamento após o período de arrependimento

Após os 7 dias de arrependimento, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento diretamente pelo painel da LojaBio (Dashboard → Assinatura → Gerenciar assinatura), sem necessidade de entrar em contato com o suporte.

Planos mensais: o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional pelos dias não utilizados.

Planos anuais: o acesso permanece ativo até o fim do período contratado. Reembolso proporcional pode ser solicitado nos primeiros 30 dias após a renovação, mediante análise de caso a caso. Entre em contato pelo e-mail contato@lojabio.online.

4. Falhas no serviço

Em caso de indisponibilidade prolongada da plataforma por responsabilidade da LojaBio (superior a 72 horas contínuas em um mesmo período de cobrança), o usuário poderá solicitar compensação proporcional por e-mail.

Interrupções causadas por manutenções programadas (com aviso prévio), falhas em serviços de terceiros (provedores de hospedagem, processadores de pagamento) ou situações de força maior não geram direito a reembolso.

5. Pagamentos recusados e inadimplência

Em caso de falha no pagamento recorrente (cartão de crédito recusado, expirado ou saldo insuficiente), a LojaBio tentará processar a cobrança novamente por até 3 vezes em um período de 7 dias.

Após esse período sem regularização, a conta será suspensa temporariamente. Os dados permanecem armazenados por 90 dias, permitindo a reativação mediante pagamento. Após esse prazo, os dados poderão ser excluídos permanentemente.

6. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento, enviando um e-mail para privacidade@lojabio.online.

A exclusão é irreversível. Se houver assinatura ativa, ela será cancelada imediatamente e sem reembolso do período restante (exceto dentro do prazo de arrependimento do item 2).

7. Como solicitar reembolso

Para solicitar reembolso, envie um e-mail para contato@lojabio.online com:

  • E-mail cadastrado na LojaBio
  • Data da cobrança
  • Motivo da solicitação

O prazo de resposta é de até 2 dias úteis. O reembolso aprovado é processado em até 5 dias úteis após a confirmação.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política? Entre em contato:

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