Termos de Uso

Ao criar uma conta na LojaBio, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você (lojista) e a LojaBio. Podemos atualizar estes termos periodicamente — notificaremos por e-mail em caso de mudanças relevantes.

A LojaBio é uma plataforma SaaS que permite a pequenos comerciantes criar um catálogo digital de produtos para ser compartilhado na bio de redes sociais. Os pedidos são realizados diretamente pelo WhatsApp, sem processamento de pagamentos na plataforma.

A LojaBio não é intermediária em nenhuma transação financeira entre o lojista e seus clientes. Toda negociação, pagamento e entrega é de responsabilidade exclusiva do lojista.

Para usar a LojaBio, você deve criar uma conta com um endereço de e-mail válido. Você é responsável por manter a segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

É permitida apenas uma conta por usuário. Contas criadas com informações falsas ou para fins fraudulentos serão encerradas sem aviso prévio.

Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em seu país para usar a plataforma.

A LojaBio oferece um período de avaliação gratuita de 7 dias, sem necessidade de cartão de crédito. Após esse período, é necessário contratar um dos planos pagos para continuar usando o serviço.

Os valores dos planos são cobrados mensalmente ou anualmente, conforme a modalidade escolhida. O não pagamento dentro do prazo resultará na suspensão temporária da conta até a regularização.

Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado em planos mensais. Planos anuais podem ter reembolso proporcional nos primeiros 7 dias após a contratação.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica na plataforma — incluindo fotos de produtos, descrições, preços e informações da loja. Ao publicar conteúdo, você declara que possui os direitos necessários para tal.

É expressamente proibido publicar conteúdo que: (a) viole direitos de propriedade intelectual de terceiros; (b) seja enganoso, fraudulento ou ilegal; (c) promova produtos proibidos por lei; (d) contenha material ofensivo, discriminatório ou impróprio.

A LojaBio reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estas diretrizes sem aviso prévio.

A plataforma é destinada à venda de produtos físicos legais. São expressamente proibidos: produtos ilegais, substâncias controladas, armas, conteúdo adulto, serviços financeiros não regulamentados e qualquer item cuja venda seja proibida pela legislação brasileira.

Cada plano possui limites de produtos, categorias e outros recursos conforme descrito na página de preços. O uso além dos limites do plano contratado pode resultar na limitação de funcionalidades até a adequação ou upgrade do plano.

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 99% do tempo, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. A LojaBio não se responsabiliza por perdas decorrentes de indisponibilidades.

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento no painel de configurações. Após o cancelamento, seus dados são mantidos por 30 dias, período no qual você pode reativar a conta. Após esse prazo, todos os dados são excluídos permanentemente.

A LojaBio pode encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso por e-mail sempre que possível.

A LojaBio fornece a plataforma "como está". Não nos responsabilizamos por: (a) lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço; (b) negócios realizados entre lojistas e seus clientes; (c) erros de terceiros, incluindo provedores de hospedagem e serviços de e-mail.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do lojista ou, alternativamente, por arbitragem conforme a Lei nº 9.307/1996.

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contato@lojabio.online